quinta-feira, 5 de agosto de 2010



QUESTÃO: Quais as medidas da União Europeia para prevenir/ combater estas doenças?



Alzheimer


Novas drogas estão a ser investigadas em vários ensaios com seres humanos, para que a evolução da doença seja retardada e até evitada.
Os cientistas desenvolveram uma vacina que funcionou bem em ratos mas, quando a vacina foi testada em humanos, algumas pessoas apresentaram encefalite. Embora a experiência não tenha tido resultados positivos, acredita-se que essa é uma grande evolução para prevenir a doença de Alzheimer

Doenças Mentais

Para além dos problemas que causam na vida das pessoas, as doenças mentais (ansiedade, depressão, entre outros problemas) acarretam custos sociais e económicos, especialmente a nível do sistema educativo, de saúde e judicial.
Uma das políticas da UE que contribui para proteger e promover a saúde mental é a criação do “Pacto Europeu para a Saúde e o Bem-Estar Mental”, cujas cinco prioridades são:
• prevenir a depressão e o suicido;
• saúde mental dos jovens e educação;
• saúde mental no trabalho;
• saúde mental das pessoas idosas;
• luta contra a estigmatização e a exclusão social.

Parkinson

Algumas das medidas da UE foram:
1 - Criação da EPDA (European Parkinson´s Disease Association):
Esta associação definiu os seguintes direitos dos doentes de Parkinson:
1.Ser encaminhado para um médico especialista;
2.Receber um diagnóstico correcto;
3.Ter acesso a serviços de apoio;
4.Receber tratamento contínuo;
5.Participar nas decisões relacionadas com a doença.

2 - O desenvolvimento de um estudo Europeu cuja finalidade é perceber como é que os objectivos da carta do doente têm sido tratados, desde a sua implementação nos últimos doze anos, e determinar que diferença é que a carta tem tido no tratamento da Doença de Parkinson na Europa.
3 - Criação da European Network for Parkinson´s Diesese:
Algumas das medidas desta associação são:
- Implementação de um registo europeu de pacientes com doença de Parkinson;
- Estabelecimento de uma estrutura de investigação clínica, bem como estudos patrocinados pela indústria;
- Análise comparativa da saúde e qualidade de vida nos pacientes relacionada com a doença de Parkinson na Europa.

Diabetes

A acção da TONECA (Coordination Action on the Aetiology, pathology and prediction of type 1 diabetes in Europe) tem como objectivo encontrar uma cura para a diabetes tipo 1 e reúne 28 dos melhores centros europeus especializados no campo da investigação clínica e experimental da diabetes tipo 1, conjugando as melhores capacidades técnicas disponíveis, abordagens inovadoras e estratégias de investigação abrangentes. Os parceiros da TONECA, representando onze países da UE, acreditam que o projecto pode fazer a diferença, talvez tornando possível, um dia, detectar as causas subjacentes à diabetes melito tipo 1 e identificar novas vias para a prevenção, diagnóstico e tratamento.
Os tópicos de investigação específicos incluem:
•Mecanismos de morte das células pancreáticas;
•Impacto de factores ambientais sobre a base genética da regulação e progressão da diabetes tipo 1;
•Uso de modelos animais, já estabelecidos ou novos, para desvendar mecanismos moleculares; e
•Papel do sistema imunitário celular na patogénese da diabetes tipo 1.

Gripe

A gripe é uma doença viral altamente contagiosa, que assume frequentemente a forma de epidemia durante os meses mais frios.
Os países da UE colaboram entre si para assegurar a coordenação das medidas de prevenção de uma eventual pandemia da gripe. No caso de se verificar um risco acrescido de uma pandemia de gripe, serão activadas as medidas de prevenção e resposta previstas a nível nacional e da UE. O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças desempenha um papel primordial de coordenação da vigilância. Estão previstas outras formas de acção, nomeadamente medidas de luta, entre outras de carácter médico, bem como uma estreita coordenação entre as autoridades nacionais, a UE e a OMS.
A UE continuará a esforçar-se no sentido de melhorar a troca de informações e assegurar a coordenação das medidas de gestão de riscos, o que inclui a cooperação tendo em vista o armazenamento de medicamentos antivirais, o reforço da capacidade de produção de vacinas contra a gripe, a melhoria dos planos nacionais e a criação de instrumentos mais eficientes de gestão dos riscos.
Cancro

A UE tomou medidas em várias frentes para melhorar a qualidade de vida dos doentes com cancro e aumentar a sua esperança de vida.
Foi criado o Código europeu contra o cancro para que as pessoas adoptem estilos de vida mais saudáveis.
A UE leva também a cabo programas de rastreio que permitam um diagnóstico e um tratamento precoces.
Existe um projecto da UE, que tem como objectivo recolher dados sobre a ocorrência do cancro e as suas consequências para promover boas práticas na área da prevenção, do diagnóstico, do tratamento e dos cuidados de saúde em toda a UE.






Doenças cardiovasculares



Um comunicado de imprensa veio revelar que o Banco Europeu de Investimento disponibiliza a primeira parcela, no valor de 25 milhões de EUR, do empréstimo aprovado de 50 milhões de EUR que concedeu à Bial, a maior empresa farmacêutica independente em Portugal, para o financiamento das suas actividades de investigação e desenvolvimento de fármacos para o tratamento entre outras enfermidades, das doenças cardiovasculares no período 2010-2013.
Doenças reumáticas

O projecto da UE “Indicadores para monitorização das condições músculo-esqueléticas”, coordenado pela Universidade de Oslo (Noruega) e financiado no âmbito do programa de acção comunitária em Vigilância da Saúde, contribuiu em 2003 para identificar e desenvolver indicadores apropriados para monitorar as condições músculo-esqueléticas da população, incluindo a osteoporose, com ênfase nas questões de saúde pública.
O projecto recomenda a recolha de informação sobre as condições músculo-esqueléticas e limitação funcional, seus determinantes e consequências de diversas fontes: os inquéritos de saúde, estudos de testes médicos, o uso de cuidados de saúde e de registo e projectos de investigação.








BIBLIOGRAFIA:
http://ec.europa.eu/health-eu/health_problems/mental_health/index_pt.htm
http://www.europarkinson.net/html/3/3_over/fs_3over.html
Http://epda.eu.com/surveys/m4c_2010/intro_pt.asp
http://ec.europa.eu/health-eu/health_problems/avian_influenza/index_pt.htm
http://ec.europa.eu/research/leaflets/diabetes/article_2787_pt.html
http://ec.europa.eu/health-eu/health_problems/cancer/index_pt.htm
http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=BEI/10/81&format=HTML&aged=0&language=PT&guiLanguage=en
http://ec.europa.eu/health/ph_information/dissemination/diseases/musculo_en.htm





GRUPO: Bruno, Ricardo, Carlos

direito dos idosos na suécia

suécia

Quais os direitos que protegem os idosos?
As pessoas nascidas no período de 1938 1953 estão cobertas em parte pelo antigo sistema e em parte pelo novo, numa proporção que é determinada pelo ano de nascimento. Assim, as pessoas nascidas em 1938 estão cobertas em 4/20 pelo novo sistema e em 16/20 pelo antigo. As que nasceram em 1939 estão cobertas pelo novo sistema em 5/20 e pelo antigo em 15/20, e assim sucessivamente.

Quais as medidas de apoio prestadas aos idosos?
As pessoas nascidas até 1937 estão integralmente cobertas pelo antigo sistema.
O novo sistema de pensão
O sistema da pensão por velhice estabelece uma pensão baseada nos rendimentos e uma pensão garantida, que assegura um nível de pensão mínimo às pessoas que não trabalharam o tempo suficiente para terem direito a uma pensão baseada em rendimentos satisfatória.
A pensão por velhice baseada nos rendimentos é calculada em função dos rendimentos e valores que dão direito a pensão registados em nome do interessado durante toda a sua vida (princípio da consideração do rendimento ao longo da vida). O direito a pensão é assegurado, ano a ano, por uma quotização para a pensão por velhice no valor de 18,5% dos rendimentos que dão direito a pensão.
Todas as pessoas nascidas em 1938 ou mais tarde podem receber dois tipos diferentes de pensão baseada nos rendimentos: uma pensão de base e uma pensão por capitalização. As pessoas nascidas durante o período de 1938 1953 podem ainda receber uma pensão complementar calculada de acordo com as regras do antigo sistema de pensão.

Qual é a idade de reforma legal e qual é a idade média real de reforma de vida a reforma antecipadas?
Aquisição dos direitos à pensão
Em princípio, todos os rendimentos tributáveis declarados dão direito a pensão. Os rendimentos do trabalho assalariado, os rendimentos de actividades profissionais não assalariadas (trabalho independente) e as prestações da segurança social (subsídio por doença baseado no rendimento, prestação por doença, subsídio de desemprego, etc.) dão direito a pensão. Uma quotização para a pensão por velhice é retirada de todos os rendimentos que dão direito a pensão, incluindo as prestações da segurança social.
Os rendimentos que dão direito a pensão estão sujeitos a um limite inferior e a um limite superior. O limite inferior corresponde ao limiar a partir do qual a obrigação de declaração é aplicável, ou seja, 42,3% do montante de base indexado aos preços (16 793 SEK em 2006). Se os rendimentos forem superiores a este limiar, os direitos a pensão serão calculados a partir da totalidade dos rendimentos. O limite superior corresponde ao montante de base indexado aos preços multiplicado por 7,5, o que equivale, em 2006, a 333 750 SEK.
Para além dos rendimentos efectivos, existem situações que podem igualmente dar direito a pensão por razões de repartição. Nesses casos, os direitos a pensão são calculados com base em rendimentos fictícios, designados valores que dão direito a pensão. Esses valores são calculados em relação a:
Todas as pessoas que trabalharam na Suécia e adquiriram direitos a pensão mantêm o direito à pensão baseada nos rendimentos seja qual for o seu local de residência.


Que percentagem da população tem mais de 65 anos e quais são as previsões para este grupo etário no juturo?

Pensão de base
A quotização para a pensão de base corresponde a 16% dos rendimentos que dão direito a pensão. O capital assim acumulado pelo interessado na sua conta de pensão base é reajustado anualmente em função da evolução dos rendimentos médios na Suécia, da fracção dos “remanescentes” de pensão deixados por pessoas falecidas à qual o segurado tem direito e das despesas de gestão.
Na altura da reforma, a pensão de base anual é calculada dividindo o capital total de pensão por um coeficiente que assenta essencialmente na esperança de vida média restante do grupo etário do interessado no momento da passagem à reforma. O cálculo do coeficiente baseia se nas estatísticas de longevidade relativas aos cinco anos mais recentes cujos dados estejam apurados. O coeficiente é o mesmo para homens e mulheres.
Pensão por capitalização
A quotização para a pensão por capitalização corresponde a 2,5% dos rendimentos que dão direito a pensão. Esse dinheiro é aplicado em fundos de investimento que o próprio interessado pode escolher. Os activos acumulados pelo interessado na sua conta de pensão por capitalização evoluem em função da rendibilidade dos fundos escolhidos. A fracção dos “remanescentes” de pensão deixados por pessoas falecidas à qual o interessado tem direito e as despesas de gestão influenciam igualmente o valor da conta. Para maior segurança, o montante da
pensão por capitalização é, em princípio, calculado da mesma forma que o da pensão de base.
Pensão complementar
Uma parte da pensão das pessoas nascidas no período de 1938 1953 é calculada sob a forma de pensão complementar nos termos das antigas regras. O montante da pensão complementar equivale a 60% da média dos rendimentos que dão direito a pensão auferidos nos 15 anos de rendimento mais elevado. Para receber uma pensão complementar integral, é necessário ter adquirido direitos a pensão durante pelo menos 30 anos.
Pensão garantida
A pensão garantida representa uma rede de segurança para as pessoas que não adquiriram direitos a pensão com base em rendimentos ou que recebem uma pensão baseada nos rendimentos muito fraca. Permite lhes beneficiar de uma pensão mínima de, respectivamente, 2,13 vezes o montante de base indexado aos preços (7 047 SEK por mês em 2006) ou 1,90 vezes esse montante (6 286 SEK por mês), consoante se trate de pessoa solteira ou de pessoa casada.
Para receber a pensão garantida, o interessado deve residir na Suécia, num outro país da UE ou do EEE ou num país com o qual a Suécia tenha assinado uma convenção sobre este assunto.
Para receber uma pensão garantida completa, é necessário ter residido durante quarenta anos na Suécia entre os 25 e os 64 anos de idade.


Qual é a esperança de vida e a esperança de vida saudável neste momento?

Liquidação da pensão
A pensão baseada nos rendimentos não pode ser recebida antes de perfazer 61 anos de idade. Quanto mais se adiar o pagamento da pensão, mais elevada ela será. Com efeito, quanto maior for a idade com que se passa à reforma, mais reduzido será o número provável de anos durante os quais a pensão será paga. Por conseguinte, quando se adia o pagamento da pensão, o coeficiente aplicável reduz se, o que significa que a pensão anual aumenta.
A pensão garantida não pode ser recebida antes dos 65 anos de idade.

Como é lei assegura o rendimento básico dos idosos?
Garantia de rendimento para as pessoas idosas
A garantia de rendimento para as pessoas idosas abrange as pessoas com mais de 65 anos que residem na Suécia mas nela habitaram ou trabalharam durante tão pouco tempo que não têm direito a uma pensão que lhes permita prover à sua subsistência. Assegura lhes um nível de vida mínimo. O “nível de vida razoável” estipulado corresponde, após pagamento das despesas de alojamento, a 1,294 vezes o montante de base indexado aos preços anual, no caso de pessoas solteiras, e a 1,084 vezes esse montante, no caso de pessoas casadas. As “despesas de alojamento razoáveis” podem atingir, no máximo, 6 050 SEK por mês no caso de pessoas solteiras e metade desse valor no caso de pessoas casadas. A concessão de uma ajuda de subsistência a pessoas idosas, incluindo o subsídio de alojamento, está inteiramente condicionada a um controlo dos respectivos rendimentos. Em princípio, qualquer outro rendimento é deduzido no montante dessa ajuda.
•pais de crianças;
•pessoas que cumprem o serviço militar;
•pessoas que frequentam estudos superiores e beneficiam de subsídio de estudos;
•beneficiários de prestações por doença ou por perda de actividade baseadas no rendimento

direitos dos idosos na Irlandaa

Irlanda

Qual é a esperança de vida e a esperança de vida saudável neste momento?
A esperança média de vida para a Irlanda é 77 anos.

Qual é a idade da reforma legal?
Na Irlanda a idade média da reforma e aos 66 anos.
Que percentagem da população tem mais de 65 anos?
A percentagem da população com mais de 65 anos é de 11%.
Quais as medidas de apoio prestadas aos idosos.
A pensão do estado contributiva anteriormente chamada velhice é paga as pessoas com idade de 66 anos. A pensão do estado é paga a pessoas de 66 anos que tenha contribuições para a segurança sócia. A pensão pode ser paga mesmo que o utente tenha rendimentos e ainda obter pensão do estado. A fim de beneficiar de uma de uma pensão do estado deve ter 66 anos e ter as seguintes classes A,E,F,H, n ou s contribuições para a segurança social ter pago contribuições para a segurança social antes de uma certa idade tenha um certo número de contribuições para a segurança social pagas, tenha um certo número médio ao longo dos anos desde que começou a pagar.
Direito dos idosos.
Existem cinco princípios que devem ser aplicados a todos os idosos, a independência, a participação, o cuidado a realização pessoal e a dignidade. Os idosos devem ter acesso a uma alimentação adequada, água, abrigo, roupa e cuidado de saúde adequados através da provisão de uma reforma, do apoio da família e a sustentação e auto-ajuda da comunidade. Os idosos devem permanecer integrados na sociedade participar activamente na formulação e na execução das politicas que afectam directamente o seu bem-estar e compartilham de seus conhecimentos e habilidades com as gerações mais novas
Os idosos devem utilizar os níveis apropriados do cuidado institucional que fornecem a protecção e reabilitação e a estimulação social e mental num ambiente humano e seguro. Os idosos devem perseguir oportunidades para o desenvolvimento máximo do seu potencial. Os idosos devem ser tratados justamente não obstante a idade o sexo, fundo racial ou étnico e serem avaliados independentemente da sua contribuição económicas.

Como é que a lei assegura o rendimento básico dos idosos?
O primeiro pilar é a pensão de base prevê pagamentos a taxa fixa e é financiado e estão relacionadas. Pagar contribuições dos empregadores, empregados e trabalhadores independentes. Pensões pagas deste pilar não relacionadas á renda anterior e destinam-se a fornecer para as despesas básicas os suplementos são devidos a dependentes para aqueles que vivem sozinhos e pensionistas com mais de 80 anos. As pensões são ajustadas anualmente de acordo com metas estabelecidas periodicamente pelo governo e tendo em conta considerações de ordem orçamental, dito isto, as pensões tem vindo a aumentar mais rapidamente do que tanto o índice de preços ao consumidor e os ganhos brutos. A velhice de pensão actualmente paga uma quantia equivalente a aproximadamente 32% do salário médio bruto industrial. Pagamentos tem aumentado significativamente nos últimos anos e o governo comprometeu-se a uma politica de aumento real permanente da base taxas de pensão até 2007, a fim de atingir uma taxa alvo de 200 euros por semana. Ao mesmo tempo a percentagem daqueles que reivindicam pagamentos de pensões diminuiu desde 1994-2004 de 45% para 30% e prevê-se queda de 14% em 2017. O alvo é uma renda na aposentadoria de 50% da renda bruta de pré-reforma, incluindo rendimentos de outras fontes.
GRUPO: Maria João, Gabriela, José

BIBLIOGRAFIA:
http:// Ec. Europe. Eu/health. Problems / other – infections. Diseases / index – pt. htm

QUESTÃO: Quais as medidas da União Europeia para prevenir/ combater estas doenças?

Devido ao elevado número de óbitos nos idosos nos estados – membros, provocados pelas doenças transmissíveis e não transmissíveis, a União Europeia tem vindo a adoptar um conjunto de medidas para fazer fase a este problema.

Doenças Transmissíveis (gripe, tuberculose, entre outras.):
-Criação do Centro Europeu para a prevenção e controlo de doenças;
- Criação em 1999 de uma rede de doenças transmissíveis com o objectivo de controlar rapidamente ameaças potenciais para a União Europeia;
- Definir estratégias de prevenção para enfrentar estas ameaças;
- Dispor de sistemas de vigilância eficientes;
- Colaboração entre os Estados – Membros para melhorar a informação sobre os benefícios da vacinação.

Doenças não transmissíveis (cancro, doenças cardiovasculares, entre outras. …):
- Desenvolvimento do projecto “Key Action 1 – Food, Nution And Mealth” com o objectivo de realizar investigações no domínio da qualidade e segurança dos alimentos;
- Criação da plataforma de acção Europeia “dieta e exercício físico” com objectivo de promover uma alimentação equilibrada e o exercício físico, pois na Europa existem hábitos pouco saudáveis, como se pode comprovar, pelos elevados índices de obesidade, colesterol e diabetes;
- A directiva (2001/37/C.E) de 2001, estipula os limites máximos de nicotina e alcatrão nos cigarros e obriga os produtores a usar mensagens de advertência relativas à saúde nos maços de cigarros;
- No âmbito do lema “Uma Europa sem fumo até 2012”, o conselho de Novembro de 2009, recomendou os espaços públicos fechados sem fumo, assim como locais de trabalho e transportes públicos;
- Através da “campanha help” a comissão Europeia patrocinou a criação e divulgação de novos spots publicitários destinados aos jovens, que serão transmitidas em toda a Europa em mais de 130 canais, desde 31 de Maio de 2010;
- Distribuição de folhetos com informação acerca dos efeitos nocivos do álcool para a Saúde, visto que a Europa é o continente que mais álcool consome no mundo;
- Criação da carta Europeia para a Saúde do coração, visto que as doenças cardiovasculares são a principal causa de morte na União Europeia.

direito dos idosos na filÂndia

Finlândia

Quais os direitos que protegem os idosos? (Direitos dos idosos e as medidas que estão a ser implementados pelos países)

Existem vários projectos de
ajuda ao idoso como por exemplo um serviço de entrega de refeições nas suas casas assim como condomínios em que os idosos convivem com casais mais jovens e crianças.

Quais as medidas de apoio prestadas aos idosos?
Os idosos finlandeses são bastante individualistas, a maioria continua
a morar nas suas casas. Apesar de viverem sozinhos, têm boas infra-estruturas
perto das suas habitações para fazer compras, actividades de
lazer e também de atendimento médico.
Qual e a idade de reforma legal e qual e a idade media real de reforma (devido a reforma antecipados, etc.)?
A idade legal é aos 65 anos e a idade real de reforma é aos 59 anos.

Como e que a lei assegura o rendimento básico dos idosos?

A "National Pensions Act" (Lei Finlandesa de Pensões) de 1956 assegura um rendimento básico para todas as pessoas com mais de 65 anos, além da assistência social e o direito constitucional a serviços. Além disso, todas as pessoas economicamente activas estão abrangidas por um sistema de seguros. Quando esta pensão de emprego excede um determinado limite, não é paga qualquer pensão nacional.
Que percentagem da população tem mais de 65 anos e quais são as previsões para este grupo etário no futuro? Qual e a esperança de vida e a esperança de vida saudável neste momento?
Na Finlândia, 15% da população tem mais de 65 anos. Em 2003, um finlandês em cada quatro terá mais de 65 anos e prevê-se que em 2050 esta percentagem se aproxime dos baixos níveis europeus. Actualmente, a esperança de vida média de um finlandês é de 77,4 anos (73,7 anos nos homens e 81,2 anos nas mulheres). A esperança de vida saudável de um finlandês é de 68,8 anos (66,1 anos nos homens e 71,5 anos nas mulheres).

direito dos idosos na Bulgária

Bulgária

Quais os direitos que protegem os idosos? (Direitos dos idosos e as medidas que estão a ser implementados pelos países)

As autoridades do país estão a promover respostas adequadas às necessidades dos idosos em situação de dependência nas diferentes fases de evolução de problemas sociais.
- Prestação de um Complemento Solidário para Idosos, lançado, que será progressivamente alargada a todas as pessoas com mais de 65 anos. Este complemento é financiado pelas receitas fiscais;
-O novo plano de implementação elaborado pelo governo, pretende melhorar o acesso (devendo a implementação estar organizada a todo o território nacional até 2016), de forma a lançar campanhas de informação e reforçar a utilização das tecnologias da informação e comunicação (telemedicina e centros de chamadas).

Quais as medidas de apoio prestadas aos idosos?

- Apoio domiciliário
- Atendimento social
- Centros de Dia/Convívio
- Centros de Noite
- Acolhimento Familiar
- Complemento solidário para idosos
Qual e a idade de reforma legal e qual e a idade media real de reforma (devido a reforma antecipados, etc.)?
A idade legal de reforma em 2007 é de 63 para homens e 59 para as mulheres. No início de cada ano, a idade da reforma padrão para as mulheres devem ser aumentados de seis meses até 2009, quando deve chegar a 60. O período de carência é expressa como a soma da idade e da duração do seguro. Idade Requerente mais registo requerente do seguro deve ser igual a pelo menos 100 pontos para homens e 92 pontos para as mulheres (em 2009 - 94 pontos para mulheres). O período mínimo de inscrição é de 15 anos de carreira profissional antes da idade de 65 anos para homens e mulheres. Que percentagem da população tem mais de 65 anos e quais são as previsões para este grupo etário no futuro? Qual e a esperança de vida e a esperança de vida saudável neste momento?
Actualmente, na Bulgária, 15% da população tem mais de 65 anos de idade. Em 2020, 19% terão mais de 65 anos, em 2030 a percentagem será de 21 % e em 2040 de 23%.
A esperança de vida é de 76,7 anos, 74,3 para os homens e 79,0 para as mulheres.
A esperança de vida saudável é de 63,5 anos, 62,9 para os homens e 64,1 para as mulheres.