Direitos dos idosos na Bélgica

BÉLGICA

A pensão de velhice na Bélgica, denominada “pensão” (retrate/rustpensoen), é concedida a pessoas que têm trabalhado nestes pais.

A pensão está em vigor no dia primeiro do mês 65. Se tem 35 anos ou mais, pode optar pela reforma antecipada com 60 anos de idade.

A taxa da pensão é de cerca de 60%. É calculada pelo instituto Nacional de Pensões (NPO) com base no salário médio de anos entre 20 anos e sua aposentadoria. Esta taxa aplica-se para uma pensão de idosos.

Se tem um parceiro, sem renda vai receber uma pensão da família de uma taxa 75% de uma renda média.

Direitos dos idosos na França

FRANÇA

Direitos dos idosos:

A independência;

A participação;

O cuidado ;

Realização pessoal;

Dignidade.

Qual é a idade média da reforma em França?

A idade média da reforma em França é aos 60 anos para as mulheres e 62 para os homens.

Qual a esperança média de vida na França?

Actualmente na França a esperança média de vida é de 70 anos para as mulheres e 68 anos para os homens.

Qual a esperança de vida saudável?

A esperança de vida saudável é de 68, 2 anos para os homens e 72,6 para as mulheres.

Qual a percentagem da população Francesa que tem mais de 65 anos?

Actualmente 16% da população Francesa tem mais de 65 anos (21% tem mais de 60 anos,

Isto é, 12,1 milhões de pessoas). Este número poderá alcançar cerca de 30% em 2050.

Como é que a lei assegura rendimento básico dos idosos?

Na França, o esquema geral de reformas garante uma pensão por inteiro (50%) para pessoas que tenham contribuído 40 anos. Existe um beneficio mínimo (6.800euros) por ano, e um rendimento mínimo, denominado RMI, de cerca de 400 euros por mês para as pessoas sós.

Para além disso, os serviços sociais concedem diversos benefícios suplementares para os idosos com baixos rendimentos: subsídios de alojamento, pagamento das despesas médicas, auxiliares domésticas, auxiliares de enfermagem para cuidados domiciliarios.

Quais as medidas de apoio prestados aos idosos?

Os idosos recebem pensões adequadas aos seus regimes de descontos designadamente através da promação do prolongamento da vida activa. O estado promove respostas adequadas às necessidades dos idosos em situações de dependência nas diferentes fases de evolução da doença e com problemas sociais, prestações de um complemento solidário para idosos.

Qual a percentagem da população tem mais de 65 anos?

Actualmente 16% da população Francesa tem mais de 65 anos (21% tem mais de 60 anos, isto é 12,1 milhões de pessoas).

Este número poderá alcançar cerca de 30% em 2050. Poderá haver 4 milhões de pessoas com mais de 80 anos em 2020 e 7 milhões em 2040. Em França, a esperança de vida é de 74,9 anos para os homens e 82,4 para as mulheres.

Direitos dos idosos no Reino Unido

REINO UNIDO

Que percentagem da população tem mais de 65 anos e quais as previsões para este grupo etário?

Actualmente, no REINO UNIDO 18% da população tem mais de 65 anos. Em 2031, aproximadamente um quarto da população do REINO UNIDO(23%) terá mais de 65 anos. Prevê-se que o boom abrande e que em 2051 apenas 24% da população inglesa tenha 65 anos.

Qual é a esperança de vida e a esperança de vida saudável neste momento?
Neste momento, a esperança média de vida de uma pessoa no REINO UNIDO é de 77,5 anos . A esperança de vida é de 75 para os homens e 79,9 para as mulheres. Embora o REINO UNIDO não tenha uma boa média de esperança de vida saudável, as investigações preliminares estimam que a esperança de vida saudável seja aproximadamente de menos 10 anos que a esperança de vida total.

Qual é a idade de reforma legal e qual é a idade média real de reforma devido a reformas antecipadas?
No REINO UNIDO não há uma idade fixa obrigatória para a reforma, é possível continuar a trabalhar o tempo que se quiser. Existe, contudo uma idade estabelecida para se adquirir o direito a receber uma pensão do estado que é, geralmente aos 60 anos para as mulheres e 65 para os homens. Entre 2010 e 2020, a idade para o direito à pensão estatal nas mulheres irá aumentar. Em 6 de Abril de 2020 , a idade para a pensão do estado irá ser de 65 anos para homens e mulheres.

Quais os direitos dos idosos e as medidas que estão a ser implementadas pelos países?
Actualmente, uma pensão estatal básica completa ascende a 119,00 euros. Se a pessoa não tiver descontado para a segurança social durante um número de anos suficiente por exemplo, no caso de ter trabalhado no estrangeiro durante a maior parte da sua vida, só terá direito a parte da pensão estatal. Nestes casos e naqueles em que a pessoa não tenha outra pensão, senão a estatal, o governo complementará o rendimento, 154,76 euros para uma pessoa sozinha e 236,21 euros para um casal. Este é designado rendimento mínimo garantido. Os valores da reforma são pagos semanalmente. A partir de Abril de 2003, além do crédito de pensões gratuito a todos os residentes no REINO UNIDO, incluindo os reformados, em caso de deficiência é fornecida assistência suplementar.

Quais os direitos dos idosos no Reino Unido?
As normas são um marco significativo para a protecção dos direitos dos idosos em residências de cuidados de todo o país. Eles vão orientar e ajudar os prestadores de serviços na prestação da mais alta qualidade de atendimentos aos seus residentes. O objectivo destas normas é promover as melhores práticas em ambientes residenciais nestas definições. Os padrões de qualidade incluem expor claramente o que se espera do prestador de serviços , mas também o que um morador, a sua família, um tutor ou o público pode esperar no atendimento em ambientes residenciais. Eles lidam com as áreas dos direitos das pessoas idosas, protecção saúde e social das necessidades de cuidados, a qualidade de vida pessoal, o ambiente de cuidado e de gestão. Além disso, as normas incluem critérios adicionais que se aplicam às unidades que se especializam no atendimento de pessoas com demência.

Os padrões de qualidade têm sido desenvolvidos com base na legislação, resultados de pesquisas e melhores práticas. O desenvolvimento das normas foi feito em parceria com vários prestadores de serviços, profissionais de saúde, grupos de pessoas mais velhas representante do ministério de saúde. Essas normas foram publicadas na sequência de um amplo processo de consulta com as partes mencionadas e do público em geral.

Direitos dos idosos na Hungria

Hungria

Qual a idade da reforma legal e qual a média real de reforma na Hungria?

Na Hungria têm direito à pensão por velhice as pessoas que atingiram a idade fixada na lei e que completaram os anos de serviço exigidos. O processo de aumento do limite de idade, iniciado em 1996, ainda hoje está em curso. No final do processo, a idade‑limite será de 62 anos, tanto para os homens como para as mulheres.
No caso das pensões concedidas entre 31 de Dezembro de 1997 e 1 de Janeiro de 2009, a idade‑limite para as mulheres será estabelecida do seguinte modo:

• 55 anos para as mulheres nascidas antes de 1940,
• 56 anos para as mulheres nascidas em 1940,
• 57 anos para as mulheres nascidas em 1941,
• 57 anos para as mulheres nascidas em 1942,
• 58 anos para as mulheres nascidas em 1943,
• 59 anos para as mulheres nascidas em 1944,
• 60 anos para as mulheres nascidas em 1945,
• 61 anos para as mulheres nascidas em 1946,
• 62 anos para as mulheres nascidas após 1946.

A idade ‑ limite para os homens nascidos em 1938 é de 61 anos. Para os que nasceram antes dessa data, a idade‑limite é de 60 anos e, para os que nasceram após esta data, a idade‑limite é de 62 anos. Até 2009, são necessários 20 anos de serviço para ter direito a uma pensão completa e 15 anos de serviço para ter direito a uma pensão parcial.
A pensão por velhice pode ser concedida mesmo que a pessoa ainda exerça uma actividade remunerada.
As pessoas que acumularam longos anos de serviço, bem como as que trabalharam num ambiente particularmente nocivo para a saúde e arriscado para o organismo, e ainda as que beneficiam de uma redução da idade de pensão, podem reformar‑se antes de atingir o limite de idade.

Pensão por velhice antecipada, pensão por velhice antecipada de montante reduzido

Até 2009, a pensão por velhice antecipada pode ser atribuída aos homens, no máximo, dois anos antes da idade de reforma e às mulheres, no máximo, cinco anos antes da idade de reforma. As pessoas que trabalharam durante, pelo menos, 38 anos beneficiam de uma pensão antecipada completa, enquanto as pessoas que trabalharam entre 33 e 37 anos beneficiam de uma pensão por velhice antecipada reduzida. Neste último caso, o montante da redução depende do número de anos de serviço em falta.
A partir de 2008, a pessoa que deseja beneficiar de uma pensão por velhice antecipada deve abandonar o estatuto de segurado. Se pretende voltar a trabalhar, deve assinar um novo contrato, mas neste caso o montante do rendimento autorizado acima da pensão é limitado e, se o rendimento for superior ao salário mínimo, a pensão deixa de ser paga.
A partir de 2009, as condições para beneficiar da pensão antecipada serão modificadas. A regulamentação, que será idêntica para mulheres e homens, prevê que a pensão pode ser concedida, no máximo, três anos antes da idade de reforma (59 anos), sem redução após 40 anos de serviço e com redução após 37 a 39 anos de serviço.

Redução da idade de reforma
As pessoas que efectuam um trabalho particularmente arriscado para o organismo e nocivo para a saúde (por exemplo, trabalho subterrâneo ou em atmosfera quente) e que preenchem as condições previstas na lei têm direito a uma redução da idade de reforma em relação à idade a que noutras circunstâncias teriam direito à mesma. Os homens e as mulheres que trabalharam, respectivamente, pelo menos, 10 e 8 anos num ambiente que dá direito a redução da idade de reforma, bem como as pessoas que trabalharam durante pelo menos 6 anos num ambiente sujeito a elevadas pressões, beneficiam de uma redução de dois anos na idade de reforma. Por cada período suplementar de 5, 4 e 3 anos de trabalho, é atribuída uma redução de um ano da idade de pensão.

Dispensa de idade para a reforma
A dispensa de idade para a reforma pode ser obtida se a entidade empregadora aceitar financiar a pensão do interessado até este último ter direito à pensão concedida a título do seguro social. Neste caso, regra geral, o interessado pode reformar‑se, no máximo, cinco anos antes de atingir a idade de reforma se tiver completado os anos de serviço exigidos no quadro da pensão por velhice antecipada.

Que percentagem da população tem mais de 65 anos e quais são as previsões para este grupo etário no futuro?
A percentagem da população com mais de 65 anos é de 15% . Em 2025 o número de pessoas com 65 anos aumentará em 40%.

Qual a esperança média de vida e a esperança de vida saudável neste momento?
O número de anos de vida saudável para os homens é de 61,5 e de 68,2 para as mulheres.

Como é que a lei assegura o rendimento básico dos idosos na Hungria?
A reforma geral do regime de pensões húngaro teve lugar em 1997. O novo regime de pensões assenta em dois pilares principais:

• o primeiro pilar é o seguro de pensão obrigatório por repartição financiado pelas contribuições, que se inscreve no quadro da segurança social e que é gerido pelo Ministério dos Assuntos Sociais e do Emprego. A Direcção‑Geral nacional do seguro de pensão bem como as diferentes direcções regionais são responsáveis pelo seu funcionamento. A direcção responsável pelo pagamento das pensões ocupa‑se de todas as prestações de pensão pertencentes ao primeiro pilar.
• o segundo pilar compreende os seguros de pensão privados obrigatórios por capitalização, geridos por numerosas caixas de seguro de pensão controladas pelo Ministério das Finanças.

O novo regime de seguro de pensão entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1998. A partir de 1 de Janeiro de 2013, as prestações de pensão serão pagas com base neste regime misto. 75% das prestações do seguro de pensão obrigatório por repartição (primeiro pilar) foram transferidas para este regime misto e as prestações pagas com base na conta individual serão concedidas a partir do regime de capitalização. A adesão ao segundo pilar é obrigatória para cada novo trabalhador. A adesão voluntária deixou de ser possível.
O montante da pensão depende do salário médio e da duração de serviço (seguro). O salário médio que serve de base ao cálculo da pensão é determinado, geralmente, com base no salário e nos rendimentos sujeitos à quotização de pensão entre 1 Janeiro de 1988 e a data da passagem à reforma. Actualmente, o salário médio é calculado com base nos salários líquidos.
Relativamente ao ano da passagem à reforma e aos três anos anteriores, são os salários reais que devem ser tomados em consideração.
Os salários anteriores devem ser multiplicados por um coeficiente de valorização adequado, de forma a que o seu montante seja nivelado pelos do segundo ano anterior à reforma. A partir de 2008, o salário médio líquido de certos anos deverá ser majorado para atingir o nível do ano anterior à passagem à reforma.
Se a pessoa é membro de uma caixa de pensão privada, então receberá 75% do montante da pensão por velhice do fundo de seguro de pensão e beneficiará das prestações da caixa de pensão privada. Se decidiu transferir o montante que se encontra na sua conta individual para o fundo de seguro de pensão, receberá as prestações de pensão exclusivamente deste fundo.

Pensão mínima
O regime de pensões húngaro prevê uma pensão mínima até 2009. Uma pessoa que completou, pelo menos, 20 anos de serviço tem direito a uma pensão mínima, com o valor de 27130 HUF por mês, desde 15 de Fevereiro de 2007. Contudo, se o montante do salário médio é inferior ao montante da pensão mínima, o montante da pensão será igual a 100% do salário médio mensal.

Direitos dos idosos na Eslovénia

Eslovénia

Qual é a esperança média de vida na Eslovénia?

A esperança média de vida de um homem é de 73,2 e de uma mulher é de 80,84.

Qual a idade de reforma legal na Eslovénia?

Dependendo dos períodos de seguro na Eslovénia, a idade de reforma das mulheres é de 58 a 63 anos e os homens com idades entre 58 e 65 anos.

Qual é a percentagem da população que tem mais de 65 anos?

De acordo com recentes projecções demográficas, o número de pessoas com mais de 65 ,até 2020 em relação a 2008, aumentou em 94.900 pessoas. O grupo de pessoas com mais de 80 anos, no mesmo período, é de 40,1 mil habitantes. Se hoje na Eslovénia, 80 mil pessoas tem mais de 80 anos, daqui a vinte anos serão 135 mil! Entre a população da Eslovénia, 16,4% das pessoas tem 65 anos ou mais (e não 19% como foi publicado em 2009).

Como é que a lei assegura o rendimento básico nos idosos?

Os beneficiários de pensões do Estado podem pedir assistência social e apoio ao rendimento, que não poderá exceder os 450 euros por mês. O rendimento das pessoas solteiras com mais de 65 anos, que queriam o apoio ao rendimento e à assistência social ,não poderá exceder 450 euros por mês, a receita é de 675 por casal (incluindo a propriedade e poupança).

Quais as medidas de apoio aos idosos?

O Ministério do Trabalho, da Família e Assuntos Sociais colaborou intensamente na expansão das redes de cuidados de saúde.No que concerne o cuidado institucional, que inclui casas para as pessoas idosas, é plenamente competente o ministério. O Ministério providencia o cuidado institucional em casa (para os fundadores idosos) ou através da execução de actividades de concessão. É muito importante a questão da área de concessão para a prestação de cuidados institucionais em lares, em 2008 para 450 lugares anunciados.

Existem também organizações não-governamentais que trabalham com pessoas idosas. Estas instituições são apoiados por programas do Ministério do Trabalho, da Família e Assuntos Sociais, que foram concebidos para manter a actividade e a inclusão social das pessoas idosas, na Eslovénia. Nos anos de 2007 a 2010, foram abertos seis novos centros de dia para os idosos.

Os direitos dos idosos em Luxemburgo

Luxemburgo

Qual é a esperança média de vida no Luxemburgo e a esperança de vida saudável?

A esperança média de vida no Luxemburgo é de 75,7 anos para os homens e de 81,6 para as mulheres.A esperança de vida saudável é de dez anos para homens e mulheres após a idade de 65 anos.

Qual é a idade de reforma legal?

A idade da reforma legal é de 60 anos.

Qual a percentagem da população com mais de 65 anos?

A percentagem da população com mais de 65 anos é de 22%.

Quais as medidas de apoio prestadas aos idosos?

A população do Luxemburgo é muito ligada ao seu sistema de protecção social e inclusão social. Este sistema garante o acesso aos cuidados de saúde a longo prazo e excelentes pensões de velhice, invalidez e sobrevivência.

Os direitos dos idosos na Grécia

Grécia

Quais os direitos que protegem os idosos na Grécia?

Os direitos do idoso são os seguintes:

- O idoso tem direito à vida;

· A família, a sociedade e o Estado, tem o dever de amparar o idoso garantindo-lhe o direito à vida;

· Os filhos maiores têm o dever de ajudar a amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade;

· O poder público deve garantir ao idoso condições de vida apropriada;

· A família, a sociedade e o poder público, devem garantir ao idoso acesso aos bens culturais, participação e integração na comunidade;

- O idoso tem direito de viver preferencialmente junto à família;

· O idoso deve ter liberdade e autonomia;

· O idoso não pode sofrer discriminação de qualquer natureza.

· A família, a sociedade e o Estado tem o dever de:

- assegurar ao idoso os direitos de cidadania;

· assegurar sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar;

· os idosos devem ser respeitados pelos motoristas de autocarro, que devem atender às suas solicitações de entrada e saída, esperando com o autocarro parado;

· todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço deverão dar preferência ao atendimento ao idoso, devendo ter placas afixadas em local visível com os seguintes dizeres: "Mulheres grávidas, mães com criança de colo, idosos, e pessoas portadoras de deficiência têm atendimento preferencial".

Qual a esperança de vida saudável e a esperança média de vida?

Na Grécia, a esperança de vida saudável de um homem é de 77.1 anos e de uma mulher é de 81.9 anos.A esperança média de vida é de ...

Que percentagem da população tem mais de 65 anos?

As pessoas com mais de 65 anos passaram de 11,2% em 1980 para 17,4% em 2008.

Qual a idade da reforma na Grécia?

A idade da reforma na Grécia é de 65 anos.

Os direitos dos idosos na Itália

Itália

Qual é a esperança de vida e a esperança de vida saudável neste momento?

A Itália ocupa o primeiro lugar em longevidade na Europa, com uma expectativa de vida de 76 anos para os homens e de 82 para as mulheres.A esperança de vida saudável é de 71,2 anos.

Qual é a idade da reforma e qual é a idade média de reforma (devido a reformas antecipadas, etc.)?

Na Itália, podemos distinguir entre dois tipos de pensão: pensão de velhice e pensão de aposentação. No primeiro caso, a pensão só é alcançada se houver três condições essenciais :a idade correspondente a 65 anos para homens e 60 para as mulheres, o financiamento mínimo e a cessação do vínculo laboral.
No entanto, a reforma pode ser obtida antes de atingir a idade para a reforma. Neste caso, porém, deverá ter uma série de requisitos, incluindo: 35 anos de contribuições e 57 anos de idade para os trabalhadores; 35 anos de contribuições e 58 anos de idade para trabalhadores independentes (artesãos, comerciantes e agricultores) . Se estas duas classes de trabalhadores têm, respectivamente, contribuições iguais ou superiores a 37 e 40 anos, ainda se podem aposentar, independentemente d a sua idade.Em 2008, a pensão contributiva para os trabalhadores dependentes era já igual à dos trabalhadores assalariados independentes, pois subiu para 40 anos.

Que percentagem da população tem mais de 65 anos e quais são as previsões para este grupo etário no futuro?

Actualmente na Itália, 18% da população tem mais de 65 anos de idade. Segundo as previsões, em 2030, 30% da população total terá mais de 65 anos. Especialmente no intervalo de tempo entre os anos de 2000 e no ano de 2050 haverá uma mudança significativa, no perfil etário das pessoas com mais de 65 anos. De facto, é esperado um aumento de 75% da população acima de 65 anos, com rápido ritmo, particularmente em torno de 2030. Inversamente, o número de jovens e adultos devem diminuir aproximadamente 28% em relação à população inicial.

Como é que a lei assegura o rendimento básico dos idosos?

Na Itália, o "conselho" é a forma de remuneração dos idosos. As pensões de reforma, principalmente de natureza pública, são pagas pela segurança das instituições governamentais (pensões de guerra e tabular) ou até mesmo por instituições de segurança social, associações profissionais e bancos privados - os fundos de pensão . Noutros países, o sistema social não prevê esta forma de intervenção, muitas vezes, as pensões são fornecidas por empresas privadas, em contribuições voluntárias. O conselho de estado "pode ser combinado com a forma" privada ", uma contribuição adicional.

Para os funcionários públicos, o prestador de serviço INPDAP prevê os seguintes tipos de pensões:

- Directa

- Indirecta

- Sobreviventes

Os serviços relevantes para o direito a uma pensão são cobertos pelo seguro. A contribuição pode ser dos seguintes tipos: contribuição obrigatória (paga pelo empregador à segurança social com base no ordenado recebido pelo empregado), contribuição figurativa (reconhecida pela lei por um período não abrangido pela contribuição obrigatória, como serviço militar ou período correspondente à maternidade, ocorrido fora do trabalho), a contribuição da redenção (reconhecida por um período não coberto por contribuições obrigatórias, tais como períodos de estudo para o grau de diploma ou outros).

Quais os direitos que protegem os idosos na Itália?

Os direitos dos humanos de primeira geração, aqueles que historicamente têm estabelecido em primeiro lugar, e após a conclusão das liberdades individuais, o chamado "livre".

Os seres humanos, de acordo com a Organização das nações unidas(ONU), têm dois tipos de necessidades básicas: necessidades físicas (comida, água, vestuário, saúde, moradia ...) e as necessidades psicológicas (dignidade, respeito, criatividade, auto-expressão , trabalho, amizade, participação, aprendizagem, amor, prazer, autonomia). Estas são as necessidades básicas, assim a sua ausência pode ser extremamente prejudicial para a vida de uma pessoa.

Só a partir dessas necessidades essenciais são tradicionalmente desenvolvidos direitos que consagram o reconhecimento oficial e universal. Os direitos humanos são, na verdade, o elemento essencial que permite que cada indivíduo possa viver dignamente como pessoa. Apenas com o respeito por eles se pode alcançar a liberdade, a justiça, a paz, permitindo que o indivíduo e a comunidade se desenvolvam plenamente.

Quais as medidas dos idosos?

- O Estado implementou algumas medidas, tais como: políticas sociais para a família, que visam o conhecimento das famílias que vivem na região; redistribuição de recursos colectivos às famílias económica e socialmente desfavorecidas; serviços de saúde alternativos à cobertura RSA (prestada em residências de assistência sanitária a idosos).

A família é ajudada na prestação de assistência ao próprio idoso sem esta se ver obrigada a hospitalizá-lo. Foi aprovado pela maioria das regiões um plano social e regional que permite aos Governos integrar melhor as estratégias de luta contra a exclusão.

Os direitos dos idosos na Alemanha

Alemanha

Qual é a idade de reforma legal e qual é a idade média real de reforma (devido a reformas antecipadas, etc.)?

A idade legal de reforma na Alemanha é de 65 anos, mas existem várias regulamentações diferentes para grupos profissionais especiais. Devido a esta grande diversidade de tipos de pensões de velhice, não existem dados disponíveis sobre a idade média real de reforma.

Que percentagem da população tem mais de 65 anos e quais são as previsões para este grupo etário no futuro? Qual é a esperança de vida e a esperança de vida saudável neste momento?

Actualmente, na Alemanha, mais de 16% da população tem mais de 65 anos (19,97 % das mulheres e 13,17 % dos homens). Isto significa que, existem, actualmente, na Alemanha, mais pessoas com idade igual ou superior a 65 anos do que pessoas com menos de 15 anos.

No ano 2030, mais de 26 % dos alemães terão mais de 65 anos (quase 29 % das mulheres e 23,4 % dos homens). Em 2050, prevê-se que uma em cada três mulheres (32 %) e um em cada quatro homens (25 %) na Alemanha tenha mais de 65 anos.

Neste momento, a esperança média de vida na Alemanha é de 77,5 anos (74,4 para os homens e 80,6 para as mulheres). Estatisticamente, um homem que tenha hoje 60 anos, viverá mais 19 anos, enquanto uma mulher da mesma idade tem uma esperança de vida de 83,3 anos.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), na Alemanha a esperança de vida saudável é de 69,4 anos (67,4 anos para os homens e 71,5 anos para as mulheres).

Como é que a lei assegura o rendimento básico dos idosos?

Na Alemanha, muitas pessoas que trabalham directamente para o estado ou em organizações ao abrigo da lei pública ("Beamte", p. ex. funcionários públicos, militares, juizes, etc.) são elegíveis para pensões pagas pelo estado ("öffentlich-rechtliches Altersicherungssystem").

A maior parte dos empregados normais são legalmente obrigados a investir num sistema legal de seguro de pensão ("gesetzliche Rentenversicherung") que, após a sua reforma, pagará uma soma mensal em correlação com o seu anterior salário. Neste sistema, as pessoas actualmente activas têm de auferir o dinheiro destinado a pagar as pensões de reforma dos idosos no mesmo período. Devido às alterações do padrão etário da população e ao crescente esforço que resulta para a população activa, este sistema tem sido uma das questões políticas mais debatidas dos últimos anos na Alemanha. Os trabalhadores por conta própria não são obrigados por lei a investir neste sistema, mas poderão fazê-lo em regime voluntário.

Para além disso, muitos alemães têm planos pessoais de complemento de reforma, a fim de assegurar um rendimento mensal adequado quando se reformarem.

Quais as medidas de apoio aos idosos?

Na Alemanha as medidas de apoio aos idosos são as seguintes:

- boas infra-estruturas de lazer e atendimento médico;

- implementação de alguns projectos, tais como serviços de entrega de refeições em casa e condomínios, em que os idosos convivem com casais jovens e crianças;

- os idosos que não podem morar sozinhos são financiados basicamente pelo seguro de Atendimento na velhice, pago na Alemanha pelas pessoas economicamente activas.

A idade da reforma na Áustria...

Qual é a idade da reforma legal na Áustria?

A idade de aposentadoria para os homens é de 65 anos para as mulhere

s de 60 anos. O aumento gradual da idade de reforma para 65 anos para as mulheres está previsto para o período 2024-2033.

Qual é a expectativa de vida?

Homens: 76,46 anos
mulheres: 82,41 anos

Quais as medidas de apoio?

A Áustria tem um sistema de segurança social abrangente e generoso no lugar. Extensivas medidas são realizadas, incluindo os cuidados de prevenção em matéria de saúde. Os serviços sociais são voltados principalmente para os idosos e as pessoas em necessidade de atendimento, as pessoas com deficiência, sem-abrigo, pessoas em situações de crise (financeira e social de socorro). Apoio especial é concedido também às famílias e crianças.

Empregados recebem um número de benefícios, incluindo pensões, desemprego de seguros e benefícios de saúde. Cada empregado na Áustria tem um direito legal de férias pelo menos cinco semanas de férias pagas por ano. Se um trabalhador adoece, ele ou ela quer continuar a ser paga salário integral ou recebe subsídio de doença do seguro social regime.

Como e que a lei assegura o rendimento básico dos idosos?

Pensão de adaptação 2010

Em 24 de Novembro 2009 chegou a acordo com a Secretaria do Idoso Chanceler austríaco, Vice-Chanceler e dos Assuntos Sociais sobre o esquema de ajustamento de pensões para 2010.

uma pensão no valor de 2.466 € brutos obter um ajuste de pensão de 1,5 por cento, acima do que irá receber um montante fixo de € 36,99.

Além disso, é fornecido como um pagamento complementar de pensões pequenas e médias empresas, o governo federal 35.000.000 €. Recebeu um total de cerca de 1,4 milhões de pensionistas e reformados que têm pensões de 1.300 €, pagamento único.

No domínio das pensões mais elevadas, haverá um Einschleifregelung até cerca de 1000 €, valor este a pensão, mas, pelo menos, 0,3% do montante da pensão anual. Os destinatários receberão uma compensação por isso, por exemplo, um pagamento adicional de € 32,44.

Qual é a percentagem da população com mais de 65 anos?

Actualmente, há 22,6 por cento da população em idade de aposentadoria de 60 e mais anos. O ano de 2018 já é mais de 25 por cento da população total acima de 60 anos de idade depois de 2028, mais de 30 por cento. Até 2050, a proporção de anos da população 60-34,2 % .

Direito dos idosos em Espanha...

Que percentagem da população tem mais de 65 anos e quais são as previsões para este grupo etário no futuro? Qual é a esperança de vida e a esperança de vida saudável neste momento?

Em Espanha 16,2% da população tem mais de 65 anos. Mensalmente, cerca de 36.000 pessoas ultrapassaram este limiar etário. A esperança de vida é aproximadamente de 74,4 anos para os homens é 81,5 anos para as mulheres.

A esperança de vida para as pessoas que atingem os 65 é de 16 anos para os homens e de 19,8 para as mulheres. A Espanha conheceu uma verdadeira resolução no que refere á esperança de vida, graças á melhoria dos cuidados de saúde, ao progresso da ciência médica e á melhoria das condições de vida 85% da população atinge agora a velhice.

Proporcionalmente existe hoje um maior numero de pessoas com mais de 65 anos devido á diminuição de taxas de mortalidade infantil e ainda ao facto dos casais terem menos filhos.

Qual é a idade da reforma legal e qual é a idade media real da reforma (devido a reformas antecipadas, etc…)?

Em Espanha a regra geral é a reforma aos 65 anos de idade;

Esta é a exigência legal, embora haja excepções sob a forma de reformas antecipadas.

Como é que a lei assegura o rendimento básico dos idosos?

Em Espanha a pensão de velhice é, em media cerca de 555 euros. O motante exacto depende do numero de anos que o individuo tenha trabalhado e tenha contribuído para a segurança social.

Os filhos são obrigados a promover o sustento dos pais?
Em Espanha, os familiares, tanto em linha descendente como ascendente, são obrigados a promover o sustento uns dos outros, nos termos do disposto no título, artigos 143-144 do código civil espanhol “sobre o sustento entre parentes”.

O suicídio assistido, ou eutanásia, é legal?

Em Espanha, a eutanásia ou suicídio assistido são considerados crimes.

Direito dos idosos em Portugal...

Que percentagem da população tem mais de 65 anos e quais são as previsões para este grupo etário no futuro.

Qual é a esperança de vida e a esperança de vida saudável neste momento?

No ano 2000, 1.533.800 pessoas em Portugal tinham mais de 65 anos (ou seja 15% da população total).

Hoje, a esperança media de vida saudável á nascença para um português é de 76,4 anos (73,4 anos para os homens e 80,3 para as mulheres).

Actualmente, a esperança de vida saudável á nascença para um, português é de 65,8 anos (62,2 anos para os homens e 80,3 anos para as mulheres).

Qual é a idade da reforma legal e qual é a media real de reforma, devido a reformas antecipadas?

Em Portugal, a idade legal da reforma é de 65 anos. Contudo, é possível solicitar a reforma antecipada a partir dos 65 anos desde que a pessoa tenha trabalho durante 30 anos completos e neste caso, haverá uma redução no montante da pensão.

Em Portugal, a idade media ofectiva da reforma é 65 anos para os homens e 62 para as mulheres.

10,7% da população total portuguesa com mais de 64 anos matem-se activa.

Como é que a lei assegura o rendimento básico dos idosos?

Em Portugal, a constituição estipula explicitamente que todos os portugueses têm direito á segurança social e a responsabilidade pela protecção dos idosos cabe ao Estado. Todas as entidades patronais, incluindo o próprio Estado, contribuem mensalmente para um fundo que reverterá mais tarde para o empregado sob a forma de uma pensão.

Para além deste sistema, os indivíduos são livres de complementar estas pensões através do sector privado (bancos e seguradoras). A procura destes complementos (genericamente designados PPr’s) é cada vez maior.

Os filhos são obrigados a prover o sustento dos pais?

Por lei não.

O suicídio assistido, ou Eutanásia, é legal?
Em Portugal o debate sobre a eutanásia não é particularmente aceso. Faz-se uma distinção entre eutanásia a activa e passiva (também designada suicídio assistido). Ambos são ilegais em Portugal e, se confirmados, são punidos com pena de prisão (até 3 anos).