segunda-feira, 19 de julho de 2010

Direito dos idosos em Espanha...


Que percentagem da população tem mais de 65 anos e quais são as previsões para este grupo etário no futuro? Qual é a esperança de vida e a esperança de vida saudável neste momento?

Em Espanha 16,2% da população tem mais de 65 anos. Mensalmente, cerca de 36.000 pessoas ultrapassaram este limiar etário. A esperança de vida é aproximadamente de 74,4 anos para os homens é 81,5 anos para as mulheres.

A esperança de vida para as pessoas que atingem os 65 é de 16 anos para os homens e de 19,8 para as mulheres. A Espanha conheceu uma verdadeira resolução no que refere á esperança de vida, graças á melhoria dos cuidados de saúde, ao progresso da ciência médica e á melhoria das condições de vida 85% da população atinge agora a velhice.

Proporcionalmente existe hoje um maior numero de pessoas com mais de 65 anos devido á diminuição de taxas de mortalidade infantil e ainda ao facto dos casais terem menos filhos.

Qual é a idade da reforma legal e qual é a idade media real da reforma (devido a reformas antecipadas, etc…)?

Em Espanha a regra geral é a reforma aos 65 anos de idade;

Esta é a exigência legal, embora haja excepções sob a forma de reformas antecipadas.

Como é que a lei assegura o rendimento básico dos idosos?

Em Espanha a pensão de velhice é, em media cerca de 555 euros. O motante exacto depende do numero de anos que o individuo tenha trabalhado e tenha contribuído para a segurança social.

Os filhos são obrigados a promover o sustento dos pais?
Em Espanha, os familiares, tanto em linha descendente como ascendente, são obrigados a promover o sustento uns dos outros, nos termos do disposto no título, artigos 143-144 do código civil espanhol “sobre o sustento entre parentes”.

O suicídio assistido, ou eutanásia, é legal?

Em Espanha, a eutanásia ou suicídio assistido são considerados crimes.









Um comentário:

  1. Turista acompanhando um idoso de 83 anos eu consigo autorização de estacionamento por 7 dias em Madrid???

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