Os direitos dos idosos na Alemanha

Alemanha

Qual é a idade de reforma legal e qual é a idade média real de reforma (devido a reformas antecipadas, etc.)?

A idade legal de reforma na Alemanha é de 65 anos, mas existem várias regulamentações diferentes para grupos profissionais especiais. Devido a esta grande diversidade de tipos de pensões de velhice, não existem dados disponíveis sobre a idade média real de reforma.

Que percentagem da população tem mais de 65 anos e quais são as previsões para este grupo etário no futuro? Qual é a esperança de vida e a esperança de vida saudável neste momento?

Actualmente, na Alemanha, mais de 16% da população tem mais de 65 anos (19,97 % das mulheres e 13,17 % dos homens). Isto significa que, existem, actualmente, na Alemanha, mais pessoas com idade igual ou superior a 65 anos do que pessoas com menos de 15 anos.

No ano 2030, mais de 26 % dos alemães terão mais de 65 anos (quase 29 % das mulheres e 23,4 % dos homens). Em 2050, prevê-se que uma em cada três mulheres (32 %) e um em cada quatro homens (25 %) na Alemanha tenha mais de 65 anos.

Neste momento, a esperança média de vida na Alemanha é de 77,5 anos (74,4 para os homens e 80,6 para as mulheres). Estatisticamente, um homem que tenha hoje 60 anos, viverá mais 19 anos, enquanto uma mulher da mesma idade tem uma esperança de vida de 83,3 anos.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), na Alemanha a esperança de vida saudável é de 69,4 anos (67,4 anos para os homens e 71,5 anos para as mulheres).

Como é que a lei assegura o rendimento básico dos idosos?

Na Alemanha, muitas pessoas que trabalham directamente para o estado ou em organizações ao abrigo da lei pública ("Beamte", p. ex. funcionários públicos, militares, juizes, etc.) são elegíveis para pensões pagas pelo estado ("öffentlich-rechtliches Altersicherungssystem").

A maior parte dos empregados normais são legalmente obrigados a investir num sistema legal de seguro de pensão ("gesetzliche Rentenversicherung") que, após a sua reforma, pagará uma soma mensal em correlação com o seu anterior salário. Neste sistema, as pessoas actualmente activas têm de auferir o dinheiro destinado a pagar as pensões de reforma dos idosos no mesmo período. Devido às alterações do padrão etário da população e ao crescente esforço que resulta para a população activa, este sistema tem sido uma das questões políticas mais debatidas dos últimos anos na Alemanha. Os trabalhadores por conta própria não são obrigados por lei a investir neste sistema, mas poderão fazê-lo em regime voluntário.

Para além disso, muitos alemães têm planos pessoais de complemento de reforma, a fim de assegurar um rendimento mensal adequado quando se reformarem.

Quais as medidas de apoio aos idosos?

Na Alemanha as medidas de apoio aos idosos são as seguintes:

- boas infra-estruturas de lazer e atendimento médico;

- implementação de alguns projectos, tais como serviços de entrega de refeições em casa e condomínios, em que os idosos convivem com casais jovens e crianças;

- os idosos que não podem morar sozinhos são financiados basicamente pelo seguro de Atendimento na velhice, pago na Alemanha pelas pessoas economicamente activas.