suécia
Quais os direitos que protegem os idosos?
As pessoas nascidas no período de 1938 1953 estão cobertas em parte pelo antigo sistema e em parte pelo novo, numa proporção que é determinada pelo ano de nascimento. Assim, as pessoas nascidas em 1938 estão cobertas em 4/20 pelo novo sistema e em 16/20 pelo antigo. As que nasceram em 1939 estão cobertas pelo novo sistema em 5/20 e pelo antigo em 15/20, e assim sucessivamente.
Quais as medidas de apoio prestadas aos idosos?
As pessoas nascidas até 1937 estão integralmente cobertas pelo antigo sistema.
O novo sistema de pensão
O sistema da pensão por velhice estabelece uma pensão baseada nos rendimentos e uma pensão garantida, que assegura um nível de pensão mínimo às pessoas que não trabalharam o tempo suficiente para terem direito a uma pensão baseada em rendimentos satisfatória.
A pensão por velhice baseada nos rendimentos é calculada em função dos rendimentos e valores que dão direito a pensão registados em nome do interessado durante toda a sua vida (princípio da consideração do rendimento ao longo da vida). O direito a pensão é assegurado, ano a ano, por uma quotização para a pensão por velhice no valor de 18,5% dos rendimentos que dão direito a pensão.
Todas as pessoas nascidas em 1938 ou mais tarde podem receber dois tipos diferentes de pensão baseada nos rendimentos: uma pensão de base e uma pensão por capitalização. As pessoas nascidas durante o período de 1938 1953 podem ainda receber uma pensão complementar calculada de acordo com as regras do antigo sistema de pensão.
Qual é a idade de reforma legal e qual é a idade média real de reforma de vida a reforma antecipadas?
Aquisição dos direitos à pensão
Em princípio, todos os rendimentos tributáveis declarados dão direito a pensão. Os rendimentos do trabalho assalariado, os rendimentos de actividades profissionais não assalariadas (trabalho independente) e as prestações da segurança social (subsídio por doença baseado no rendimento, prestação por doença, subsídio de desemprego, etc.) dão direito a pensão. Uma quotização para a pensão por velhice é retirada de todos os rendimentos que dão direito a pensão, incluindo as prestações da segurança social.
Os rendimentos que dão direito a pensão estão sujeitos a um limite inferior e a um limite superior. O limite inferior corresponde ao limiar a partir do qual a obrigação de declaração é aplicável, ou seja, 42,3% do montante de base indexado aos preços (16 793 SEK em 2006). Se os rendimentos forem superiores a este limiar, os direitos a pensão serão calculados a partir da totalidade dos rendimentos. O limite superior corresponde ao montante de base indexado aos preços multiplicado por 7,5, o que equivale, em 2006, a 333 750 SEK.
Para além dos rendimentos efectivos, existem situações que podem igualmente dar direito a pensão por razões de repartição. Nesses casos, os direitos a pensão são calculados com base em rendimentos fictícios, designados valores que dão direito a pensão. Esses valores são calculados em relação a:
Todas as pessoas que trabalharam na Suécia e adquiriram direitos a pensão mantêm o direito à pensão baseada nos rendimentos seja qual for o seu local de residência.
Que percentagem da população tem mais de 65 anos e quais são as previsões para este grupo etário no juturo?
Pensão de base
A quotização para a pensão de base corresponde a 16% dos rendimentos que dão direito a pensão. O capital assim acumulado pelo interessado na sua conta de pensão base é reajustado anualmente em função da evolução dos rendimentos médios na Suécia, da fracção dos “remanescentes” de pensão deixados por pessoas falecidas à qual o segurado tem direito e das despesas de gestão.
Na altura da reforma, a pensão de base anual é calculada dividindo o capital total de pensão por um coeficiente que assenta essencialmente na esperança de vida média restante do grupo etário do interessado no momento da passagem à reforma. O cálculo do coeficiente baseia se nas estatísticas de longevidade relativas aos cinco anos mais recentes cujos dados estejam apurados. O coeficiente é o mesmo para homens e mulheres.
Pensão por capitalização
A quotização para a pensão por capitalização corresponde a 2,5% dos rendimentos que dão direito a pensão. Esse dinheiro é aplicado em fundos de investimento que o próprio interessado pode escolher. Os activos acumulados pelo interessado na sua conta de pensão por capitalização evoluem em função da rendibilidade dos fundos escolhidos. A fracção dos “remanescentes” de pensão deixados por pessoas falecidas à qual o interessado tem direito e as despesas de gestão influenciam igualmente o valor da conta. Para maior segurança, o montante da
pensão por capitalização é, em princípio, calculado da mesma forma que o da pensão de base.
Pensão complementar
Uma parte da pensão das pessoas nascidas no período de 1938 1953 é calculada sob a forma de pensão complementar nos termos das antigas regras. O montante da pensão complementar equivale a 60% da média dos rendimentos que dão direito a pensão auferidos nos 15 anos de rendimento mais elevado. Para receber uma pensão complementar integral, é necessário ter adquirido direitos a pensão durante pelo menos 30 anos.
Pensão garantida
A pensão garantida representa uma rede de segurança para as pessoas que não adquiriram direitos a pensão com base em rendimentos ou que recebem uma pensão baseada nos rendimentos muito fraca. Permite lhes beneficiar de uma pensão mínima de, respectivamente, 2,13 vezes o montante de base indexado aos preços (7 047 SEK por mês em 2006) ou 1,90 vezes esse montante (6 286 SEK por mês), consoante se trate de pessoa solteira ou de pessoa casada.
Para receber a pensão garantida, o interessado deve residir na Suécia, num outro país da UE ou do EEE ou num país com o qual a Suécia tenha assinado uma convenção sobre este assunto.
Para receber uma pensão garantida completa, é necessário ter residido durante quarenta anos na Suécia entre os 25 e os 64 anos de idade.
Qual é a esperança de vida e a esperança de vida saudável neste momento?
Liquidação da pensão
A pensão baseada nos rendimentos não pode ser recebida antes de perfazer 61 anos de idade. Quanto mais se adiar o pagamento da pensão, mais elevada ela será. Com efeito, quanto maior for a idade com que se passa à reforma, mais reduzido será o número provável de anos durante os quais a pensão será paga. Por conseguinte, quando se adia o pagamento da pensão, o coeficiente aplicável reduz se, o que significa que a pensão anual aumenta.
A pensão garantida não pode ser recebida antes dos 65 anos de idade.
Como é lei assegura o rendimento básico dos idosos?
Garantia de rendimento para as pessoas idosas
A garantia de rendimento para as pessoas idosas abrange as pessoas com mais de 65 anos que residem na Suécia mas nela habitaram ou trabalharam durante tão pouco tempo que não têm direito a uma pensão que lhes permita prover à sua subsistência. Assegura lhes um nível de vida mínimo. O “nível de vida razoável” estipulado corresponde, após pagamento das despesas de alojamento, a 1,294 vezes o montante de base indexado aos preços anual, no caso de pessoas solteiras, e a 1,084 vezes esse montante, no caso de pessoas casadas. As “despesas de alojamento razoáveis” podem atingir, no máximo, 6 050 SEK por mês no caso de pessoas solteiras e metade desse valor no caso de pessoas casadas. A concessão de uma ajuda de subsistência a pessoas idosas, incluindo o subsídio de alojamento, está inteiramente condicionada a um controlo dos respectivos rendimentos. Em princípio, qualquer outro rendimento é deduzido no montante dessa ajuda.
•pais de crianças;
•pessoas que cumprem o serviço militar;
•pessoas que frequentam estudos superiores e beneficiam de subsídio de estudos;
•beneficiários de prestações por doença ou por perda de actividade baseadas no rendimento
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